Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto
Data de Publicação: 03/05/2024
Tema(s): Sucessões Filiação Socioafetiva Inventário
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Sucessões Inventário Direitos Hereditários
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Testamento Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Petição de herança Nulidade absoluta Inventário
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Inventário Falecimento de herdeiro no curso do inventário Sucessão colateral
Data de Publicação: 26/02/2024
Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024